Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos têm buscado unificar posições em organizações internacionais como ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas.
"Estamos mapeando todas as conquistas dos nossos parentes (povos indígenas) no continente para aproveitarmos as experiências deles aqui no Brasil", afirma Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países", afirma.
Essa aproximação tem sido liderada pelas grandes organizações indígenas nacionais e por movimentos regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que agrega grupos do Equador, Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Além de manter as organizações filiadas informadas sobre disputas envolvendo indígenas nos países membros, a Coica tem promovido encontros entre seus integrantes.
Nas reuniões, discutem-se, entre outros temas, formas de pressionar os governos a demarcar territórios, como recorrer a organismos internacionais para fazer valer os direitos indígenas e o impacto de grandes obras nas comunidades tradicionais.
"Nos preocupa a nova forma de desenvolvimento conhecida como economia verde. Entendemos isso como um esforço para a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas", diz à BBC Brasil Rodrigo de la Cruz, coordenador técnico da Coica.
Cruz cita algumas obras que considera dramáticas para indígenas na América Latina: no Brasil, a hidrelétrica de Belo Monte; na Bolívia, a construção de estrada que atravessaria o parque nacional Tipnis; no Equador, a exploração petrolífera na Reserva Faunística Yasuní; no México, a estrada Bolaños-Huejuquilla; e na América Central, o Projeto Mesoamérica (integração de redes eléctrica e de transporte do México à Colômbia).
Todas as obras acima são ou foram objecto de protestos de indígenas. E, como parte delas afecta povos tradicionais em mais de um país, também entraram na pauta dos encontros entre índios de regiões fronteiriças.
Índios usam diplomacia como nova arma em luta por direitos
Organizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (Coica) e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), a oficina reuniu, em maio de 2011, líderes indígenas de nove países amazônicos em Cartagena, na Colômbia.
Segundo o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz, há várias ferramentas do direito internacional que podem favorecer os índios em disputas, mas que são pouco usadas.
Com uma diplomacia unificada, diz ele, os indígenas ganham força e seus pleitos têm maior ressonância em organizações internacionais simpáticas a suas causas, como a ONU e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Na oficina, ministrada por especialistas em direito internacional e representantes de organizações multilaterais, os participantes também foram informados sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.
Convenção 169
Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e também ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o brasileiro Lélio Bentes Corrêa diz que as discussões na oficina foram "bastante proveitosas". Ele enfocou em sua exposição a Convenção 169 da OIT, que determina consulta a povos indígenas a respeito de obras ou políticas que possam afetá-los.
Aprovada em 1989 e ratificada ao longo dos 20 anos seguintes por boa parte dos países latino-americanos (o Brasil o fez em 2002), a convenção é tida como um dos principais trunfos dos movimentos indígenas em suas disputas com os governos.
Corrêa diz que, no encontro, foram abordados o alcance da convenção e formas de extrair o máximo dela em benefício dos povos indígenas.
Ele afirma que, ainda que a convenção não garanta aos índios o direito de vetar empreendimentos, exige que governo e empregadores promovam a consulta de boa fé e de forma acessível.
Além disso, diz que os resultados da consulta devem ser levados em conta pelos governantes.
"Não adianta fazer a consulta em termos técnicos se os representantes dos indígenas não têm formação técnica para discutir em pé de igualdade. A consulta deve ter o objetivo genuíno de atingir uma solução satisfatória para todas as partes envolvidas, ou seja, não pode ser uma mera formalidade."
Caso a convenção não seja respeitada por algum país que a ratificou, explica Corrêa, os índios podem comunicar os peritos da OIT, que por sua vez poderão levar o caso ao conhecimento de outros governos e associações de trabalhadores e empregadores representadas na OIT.
Em último caso, diz o ministro, a situação poderá ser exposta na Conferência Internacional do Trabalho, evento ocorrido todos os anos, com potencial constrangimento aos infratores da convenção.
Além desse recurso, Corrêa afirma que a OIT dispõe de um mecanismo de queixas, que pode ser acionado pelos indígenas por intermédio de sindicados ou organizações de empregados que os representem.
Fórum da ONU
Na oficina, os líderes indígenas também foram informados sobre as implicações da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.
Aprovada em 2007, a declaração lista as responsabilidades dos Estados nacionais na promoção dos direitos de povos indígenas, como os referentes ao acesso a terras e à preservação de sua cultura.
O cumprimento da declaração é acompanhado pelo relator especial da ONU para Povos Indígenas e Tribais e pelo Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.
Segundo Corrêa, os líderes presentes na oficina foram orientados sobre como se beneficiar dessa instância e sobre como abastecer o relator especial com informações.
Outro mecanismo apresentado aos líderes foi a possibilidade de acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), quando julgarem que os Estados nacionais não resguardaram seus direitos em algum caso.
Se a comissão julgar a queixa procedente, poderá levá-la à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cuja jurisdição se aplica a 21 países latino-americanos, entre os quais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Venezuela e Uruguai.
Ao contrário dos mecanismos da OIT e da ONU referentes a povos indígenas, a CIDH tem o poder de fixar compensações ou indenizações às partes prejudicadas.
O mecanismo já foi accionado por movimentos indígenas brasileiros no caso da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Argumentando que índios nos arredores da construção não foram consultadas sobre a obra, os movimentos conseguiram fazer com que a comissão pedisse, em abril de 2011, a suspensão das obras.
Em protesto, o Brasil convocou seu embaixador na OEA para consultas, mas enviou uma carta à comissão com informações técnicas sobre o licenciamento do empreendimento. O caso foi encerrado em agosto, quando a comissão recuou do pedido.
Índios formam bloco bilateral contra as obras transnacionais
Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena do Departamento (Estado) peruano de Madre de Dios, diz temer um agravamento das condições caso os próximos projectos de integração saiam do papel. Um deles é o acordo energético que prevê a construção de seis hidreléctricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.
Protestos de índios contra o acordo fizeram o governo peruano suspendê-lo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Laços históricos
A articulação entre povos indígenas dos países amazônicos também é facilitada por fatores históricos. Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, diz que as fronteiras na região foram definidas conforme critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades presentes, que, em muitos casos, foram divididas pelos limites nacionais. Ao longo de várias décadas, segundo ela, esses povos mantiveram relação intensa com os dos países vizinhos, cruzando as fronteiras livremente. Com a demarcação de terras indígenas pelos governos nacionais nas últimas décadas, porém, esse fluxo migratório foi reduzido, embora muitos povos binacionais (ou até trinacionais, em alguns casos) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios de países vizinhos.
É o caso dos manchineri, que vivem na região da divisa Brasil-Peru. São comuns os casos de índios desse grupo que passam parte do ano em um país e o resto, no outro.
Geraldo Manchineri, que vive em uma aldeia indígena no Peru, sempre visita os parentes do lado brasileiro – a reportagem da BBC Brasil o encontrou numa praça em Brasileia (AC).
Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, os povos indígenas começaram a se articular em encontros internacionais nas décadas de 1960 e 1970, quando países africanos e asiáticos lutavam para se livrar do jugo europeu. A evolução do diálogo resultou na Convenção 169 da OIT, de 1989, e na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007.
Ele diz, porém, que o grande desafio dos movimentos é fazer com que os países que subscreveram os documentos os respeitem.
Para isso, segundo Verdum, nos últimos anos, a articulação entre indígenas (especialmente na América Latina) tem se intensificado e ganhado contornos mais institucionais, com a criação de órgãos para fazer frente às políticas dos Estados nacionais.
"Hoje, eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma", afirma à BBC Brasil.
Verdum diz esperar que, em alguns países, esse processo enseje a criação de Parlamentos dos Povos Indígenas, órgãos que seriam vinculados ao Poderes Legislativos nacionais e serviriam para a elaboração de políticas específicas para os índios.
Conferências virtuais
Além de dialogar sobre desafios comuns em reuniões internacionais, indígenas latino-americanos têm usado a internet para alinhar posições sobre temas que não necessariamente envolvam grandes obras ou conflitos com governos. Tashka Yawanawá, líder da Associação Sociocultural Yawanawá, que atua no Acre, mantém um blog (awavena.blog.uol.com.br) e usa a internet para fazer videoconferências com povos de países vizinhos.
Nos últimos dias, ele diz ter conversado pelo Skype com índios peruanos sobre como as comunidades tradicionais podem se beneficiar dos "serviços ambientais" que prestam (como o plantio de ervas medicinais ou a preservação ambiental em seus territórios). O tema foi debatido em encontro recente nas Filipinas.
Segundo Tashka, a humanidade hoje vive "numa aldeia global em que tudo está conectado".
"Hoje os povos indígenas não podem mais fugir do homem branco, da tecnologia. Temos que nos atualizar, nos preparar para encarar esse novo mundo."
Mobilização indígena na fronteira Brasil-Peru
Inaugurada em 2011 e batizada de Interoceânica, a rodovia que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico foi construída com a promessa de desenvolver a região e é o carro-chefe de uma série de obras destinadas a ampliar a integração entre Brasil e Peru nos próximos anos.
Índios peruanos e brasileiros, porém, temem os efeitos que esses empreendimentos possam ter numa das áreas mais isoladas da América do Sul, em território ainda largamente coberto pela floresta amazônica.
Eles também se dizem preocupados com os projetos de exploração de petróleo e gás natural nos dois lados da fronteira e com as ameaças aos índios isolados da região.
Segundo o Censo de 2010, há 15.921 índios no Acre. A maioria vive nas cerca de 30 Terras Indígenas (TI) no Estado, quase todas na região de fronteira.
No lado peruano, faltam dados precisos sobre a quantidade de índios, mas, segundo o Censo de 2007, há cerca de 270 comunidades indígenas nos Departamentos (Estados) de Uyacali e Madre de Dios, que fazem fronteira com o Acre.
Migração massiva
Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena de Madre de Dios, diz que a Interoceânica causou um grande impacto na região, ao permitir a migração massiva de moradores da cordilheira dos Andes para a Amazônia peruana. Atraídos pelo ouro em Madre de Dios, milhares desses migrantes têm se instalado em acampamentos à beira da rodovia, desmatando a floresta e poluindo os rios com o garimpo.
"Essa superpopulação destrói o meio ambiente, que é nossa fonte de comida", afirma. A BBC Brasil visitou alguns desses acampamentos, repletos de bares e casas de prostituição.
Corisepa defende, no entanto, que os índios possam explorar ouro em seus territórios, como já têm feito, para compensar a falta de atenção governamental. "As comunidades indígenas têm direito a uma melhor qualidade de vida. O Estado nunca vai investir em educação indígena, então temos que ganhar dinheiro para investir."
Corisepa diz temer um agravamento das condições na região caso os próximos projetos de integração binacional saiam do papel, como um acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.
"As pessoas desalojadas pelas hidrelétricas entrarão nas comunidades indígenas. Não fomos consultados sobre as obras nem informados sobre como elas vão nos beneficiar", afirma.
Nos últimos meses, protestos de indígenas fizeram o governo suspender o acordo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Alcoolismo e prostituição
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| Casa de prostituição em acampamento de mineradores à beira da Interoceânica, no Peru |
Ele também afirma que, em obras como essa, é comum que índias sejam assediadas por operários e, não raro, acabem se prostituindo.
Nem todos, porém, condenam a estrada. Moradores de aldeias cortadas pela Interoceânica dizem que ela barateou produtos nos mercados locais e rompeu o isolamento da região.
"Antes a estrada era só barro e dava várias voltas. Levávamos dois dias e uma noite para percorrê-la a pé até a cidade mais próxima, porque raramente havia transporte", diz Emilda Yanarico, comerciante e moradora de Iñapari, cidade peruana na fronteira com o Brasil.
Se os planos de governantes locais forem concretizados, Iñapari ganhará outra estrada nos próximos anos. A obra a ligaria a Puerto Esperanza, cidade peruana também na fronteira com o Brasil, só que mais ao norte.
Embora a estrada só vá cortar o território peruano, índios brasileiros da região fronteiriça têm se mobilizado contra a obra.
Tráfico de drogas
Lucas Manchineri, morador da Terra Índigena (TI) Mamoadate, no Acre, diz que a estrada intensificará a ação de madeireiros e o tráfico de drogas na fronteira, problemas que já afetam sua comunidade, segundo ele. Manchineri afirma que, nos últimos dez anos, cerca de 50 traficantes foram detidos por índios enquanto atravessavam sua TI, tendo sido posteriormente entregues a autoridades brasileiras. "Estamos fazendo o trabalho da Polícia Federal e do Exército."
Ele também se diz preocupado com as consequências da nova estrada para os índios não contatados que habitam a região, estimados em algumas centenas pela Funai. Para Manchineri, com a estrada, essa população buscará refúgio em áreas ocupadas por outros indígenas, o que pode desencadear conflitos.
Pelas mesmas razões, outra obra planejada na região fronteiriça preocupa índios dos dois lados: a construção de uma estrada ou de uma ferrovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru.
Há ainda temores quanto à exploração de petróleo e gás natural na região. No lado peruano, vários lotes já foram cedidos a empresas privadas para a prospecção dos bens. No brasileiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve concluir neste ano testes sísmicos para avaliar a viabilidade da exploração dos recursos.
"Para o governo, progresso é extrair petróleo, abrir estrada, plantar soja, derrubar madeira. A região vai se tornar um paraíso para empresas sujas", diz o líder indígena brasileiro Tashka Yawanawá.
Reuniões
A articulação entre índios brasileiros e peruanos da região fronteiriça é facilitada por fatores históricos. Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, diz que as fronteiras amazônicas foram definidas conforme critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades indígenas presentes, que em muitos casos foram divididas pelos limites nacionais. Ao longo de várias décadas, segundo Vecchione, esses povos mantiveram relação intensa com os do país vizinho, cruzando a fronteira livremente.
Com a demarcação de terras indígenas pelos governos do Brasil e do Peru nas últimas décadas, porém, esse fluxo foi em larga medida interrompido, embora muitos povos "binacionais" (ou até "trinacionais", nos casos em que também possuam integrantes na Bolívia) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios do país vizinho.
As ameaças comuns sofridas nos dois lados da fronteira, no entanto, têm encorajado uma aproximação maior entre esses povos, que promoveram numerosas reuniões nos últimos anos.
Parte desses encontros tratou da migração de índios peruanos para o Brasil. Em 2004, segundo a CPI-Acre, a extração de madeira em território indígena ashaninka no Peru (atividade permitida naquele país, desde que aprovada pela comunidade indígena local) desestabilizou as aldeias e fez muitas famílias se mudarem para um território ashaninka do lado brasileiro.
Temendo os efeitos dessa migração, os ashaninka brasileiros procuram a Funai. Estabeleceu-se, então, um grupo de trabalho transfronteiriço para tratar do assunto, que já se reuniu 13 vezes desde então.
Com as reuniões, diz Marcela Vecchione, a migração cessou. Além disso, ela diz que os ashaninka peruanos hoje se mostram dispostos a gerir o território como os índios no Brasil, onde a legislação impede exploração de recursos em terras indígenas.
Eles também passaram a alertar os ashaninka brasileiros sobre violações da fronteira por madeireiros, o que, segundo ela, já gerou uma operação da PF.
Obstáculos e estranhamentos
A disposição em frear a exploração de madeira, porém, não parece ser unânime entre índios peruanos, o que dificulta um maior entendimento com os indígenas brasileiros. Em reunião recente na Bolívia, Letícia Yawanawá, vice-coordenadora de uma organização de mulheres indígenas brasileiras, disse ter sido questionada por índios peruanos por que os "parentes" do Brasil não recorriam à venda de madeira para amenizar a pobreza.
"Eu respondi que hoje eles podem vender, mas e daqui a 50 anos? A floresta acaba. Saí triste do encontro, fiquei com dó dos parentes."
Já índios peruanos afirmam que, no Brasil, o movimento indígena parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas.
Líderes indígenas dos dois países dizem desejar, contudo, que haja mais diálogo entre os povos, para afinar o discurso e resolver as diferenças.
A relação deverá ser facilitada com a inauguração, neste ano, de um prédio na Universidade Federal do Acre que terá como uma de suas funções alojar indígenas durante reuniões internacionais.
Mapa dos pontos de tensão com povos indígenas em 10 países
Existem, actualmente, centenas de conflitos em curso na América Latina que opõem povos indígenas a empresas, políticos e governos locais. Para os especialistas, esses confrontos têm ganhado força à medida que pouca ou quase nenhuma garantia é oferecida a essas comunidades de que seus direitos e territórios serão preservados face à expansão urbana. Muitos dos atritos envolvem sobretudo, a construção de obras de infraestrutura e a exploração de recursos naturais.
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| Mapa de pontos de tensão para indígenas na América Latina |
ARGENTINA
Onde: Neuquén
O quê: Exploração de cobre
Índios mapuche das comunidades de Mellao Morales e Huenctru Trawel Leufú tentam desde 2008 anular um contrato para exploração de cobre dentro de suas reservas. Segundo eles, a extracção do metal viola legislações indígena e ambiental. Obras foram paralisadas por decisões judiciais até que eles sejam consultados.
BOLÍVIA
Onde: Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure (Tipnis), províncias de Beni e Cochabamba.
O quê: Construção de estrada.
Indígenas dizem que a rodovia, que será financiada com dinheiro do BNDES e construída por uma empresa brasileira, afectará povos do parque Tipnis. Protestos realizados no ano passado paralisaram a construção. O governo local alega que consultará os índios antes de retomá-la.
Onde: Pacajes, La Paz.
O quê: Exploração de cobre.
Índios afirmam que a exploração de minerais na reserva de Jach’a Suyu Pakajaqui, com investimentos de US$ 200 milhões, foi iniciada sem licença ambiental , além de ter desviado o curso de um rio e tê-lo poluído. A comunidade
recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tentar paralisar o empreendimento.
BRASIL
Onde: Altamira (Estado do Pará).
O quê: Usina hidrelétrica de Belo Monte.
Índios de 28 etnias que vivem na bacia do rio Xingu dizem que a obra reduzirá o fluxo do rio, afectando os peixes, e
atrairá imigrantes à região. Eles também afirmam que não foram consultados sobre o empreendimento e tentam paralisá-lo na Justiça.
Onde: Nordeste de Minas Gerais e região Nordeste.
O quê: Transposição do rio São Francisco.
Movimentos indígenas dizem que ao menos 18 povos, alguns dos quais não têm territórios demarcados pelo Estado, podem ser atingidos pela obra com as mudanças na transposição do rio. Também alegam não ter sido consultados. Um grupo denunciou as consequências desastrosas da obra à ONU.
CHILE
Onde: Fronteira com Argentina.
O quê: Exploração de ouro.
Indígenas huascoaltinos se opõem ao Projecto Pascua Lama, iniciado há dez anos. Os índios dizem arcar com prejuízos ambientais causados pelo empreendimento e denunciaram o Estado chileno na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
COLÔMBIA
O quê: Corredor de transporte intermodal.
Índios dizem que o projeto bilionário, que está em fase de estudos e busca ligar Tumaco, no Pacífico, a Belém, no Brasil, atravessaria territórios indígenas ancestrais e não foi submetido à consulta prévia, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
EQUADOR
O quê: Corredor de transporte intermodal.
Em curso, as obras destinadas a ligar a cidade equatoriana de Manta, no Pacífico,à cidade brasileira de Manaus, no Estado do Amazonas, que prevê a construção de estradas, aeroportos e conexões fluviais. Os índios afirmam que elas afectarão territórios ao longo do rio Napo e alegam não ter sido consultados sobre projecto.
O quê : Exploração petrolífera.
Baptizado de Projeto ITT, o empreendimento ameaça povos equatorianos não contactados. Organizações indígenas locais exigem que o governo garanta a integridade dos territórios indígenas, conforme directriz da ONU para povos isolados.
GUATEMALA
Onde: San Juan Ostuncalco, Cabricán e Huitán (Quetzaltenango).
O quê: Mineração de ouro.
Índios tentam paralisar exploração aurífera iniciada em 2005 na região. Eles dizem que os rios foram contaminados e que a riqueza não beneficia a população local.
MÉXICO
Onde: Bolaños-Huejuquilla (Jalisco).
O quê: Construção de estrada.
Comunidade indígena dos huicholes (wixárika) lutam desde 2005 contra a construção da rodovia , que ligará Bolaños a Huejuquilla. Eles dizem que as obras estão desalojando índios, destruindo locais sagrados e afectando mananciais.
PANAMÁ
Onde: Panamá.
O quê: Estradas e integração elétrica.
Destinado a integrar a América Central com a Colômbia, ao sul, e com o México, ao norte, o plano Puebla-Panamá (rebatizado de Projeto Mesoamérica) prevê investimentos bilionários em rodovias e instalações elétricas. Povos indígenas da região reivindicam serem consultados sobre obras e temem seus efeitos.
PERU
Onde: Departamento de Madre de Díos.
O quê: Rodovia e exploração de petróleo e gás.
Movimentos indígenas dizem que estrada Interoceânica, ligando o Peru ao Brasil, facilitou migração para a Amazônia peruana de mineradores, que invadem territórios indígenas, poluem rios e caçam ilegalmente. Eles cobram que governo restrinja a ação desses grupos e freie a prospecção de petróleo e gás na região.
para a BBC Brasil, com João Fellet
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